PL PROJETO DE LEI 1245/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE
DEUS COM SEDE NA CIDADE DE DIVINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8906 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8906 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINO.
Tramitação
22/04/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985