PL PROJETO DE LEI 1240/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ECLÉTICA
ESPIRITUALISTA UNIVERSAL - MATRIZ REGIONAL DE PARACATU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2403 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON MODESTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2403 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/12/1960
Proposição de Lei PRL 2468 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARACATU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/12/1960
Proposição de Lei PRL 2468 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARACATU.
Tramitação
15/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 29/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 29/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1961