PL PROJETO DE LEI 124/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO D. SELVA, COM SEDE EM GUARARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7547 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7547 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARARÁ.
Tramitação
26/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 1/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 1/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979