PL PROJETO DE LEI 1239/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PAN-AMERICANA, COM
SEDE EM AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5288 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ALVARO SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5288 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
08/09/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1969