PL PROJETO DE LEI 1236/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAGUAÇUENSE DE LETRAS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15087 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15087 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2003
Proposição de Lei PRL 15982 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2003
Proposição de Lei PRL 15982 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/04/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15087 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/4/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15087 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/4/2004.
22/04/2004
REMESSA DO OFÍCIO 707/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15982 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 707/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15982 PARA SANÇÃO.
14/04/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/04/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 33 COL 1.
29/03/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/3/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/3/2004.
17/03/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 26 COL 1.
27/01/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 19/12/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 19/12/2003.
03/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
11/11/2003
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2003, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2003, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2003.