PL PROJETO DE LEI 1236/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TUPY FUTEBOL CLUBE DE CARMO DO CAJURU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5324 1969 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALVIMAR MOURÃO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5324 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Tramitação
04/09/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1969