PL PROJETO DE LEI 1234/2000
AUTORIZA A COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG - A DOAR O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS,
PRIORITARIAMENTE, A MILITARES).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2000
Proposições relacionadas
PL 275 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, (COMIG), DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (PMMG), IMÓVEL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, MILITAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2000
Proposições relacionadas
PL 275 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, (COMIG), DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (PMMG), IMÓVEL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, MILITAR.
Documentos
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 275 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 275 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 32 COL 4.
05/03/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
01/12/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2337/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2337/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
11/10/2000
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2000.