PL PROJETO DE LEI 1233/1981
DÁ DENOMINAÇÃO DE THEMÍSTOCLES BRANDÃO CAVALCANTI AO FÓRUM DA COMARCA
DE OURO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7999 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO GALLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7999 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE OURO BRANCO.
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE OURO BRANCO.
Tramitação
12/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1981