PL PROJETO DE LEI 1231/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CANTINA SANTO ANTÔNIO, COM SEDE EM
MANHUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8058 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8058 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Tramitação
11/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981