PL PROJETO DE LEI 1230/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS",
COM SEDE NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6532 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6532 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Publicação Publicado em 01/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Tramitação
27/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 3/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 3/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1974.