PL PROJETO DE LEI 123/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE,
COM SEDE EM ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7508 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7508 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Tramitação
25/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979