PL PROJETO DE LEI 123/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SANTA LUIZA DE MARILAC", DE
RIO POMBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5708 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5708 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Tramitação
27/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971