PL PROJETO DE LEI 1228/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOSÉ DANTAS MOTTA", AO FÓRUM DA COMARCA DE
AIURUOCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6471 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6471 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE AIURUOCA.
Publicação Publicado em 28/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE AIURUOCA.
Tramitação
26/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 5/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 22/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 5/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 22/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1974.