PL PROJETO DE LEI 1228/1960
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS À UNIÃO, PARA EFEITO DE
FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2269 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2269 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/12/1960
Origem
MSG 258 de 1960
Proposição de Lei PRL 2355 1960
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS, FUNCIONAMENTO, FACULDADE, ODONTOLOGIA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, EFEITO, FEDERALIZAÇÃO.
Publicação Publicado em 07/12/1960
Origem
MSG 258 de 1960
Proposição de Lei PRL 2355 1960
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS, FUNCIONAMENTO, FACULDADE, ODONTOLOGIA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, EFEITO, FEDERALIZAÇÃO.
Tramitação
05/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1960