PL PROJETO DE LEI 1221/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARFEPE, COM SEDE EM
UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3689 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3689 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/12/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/12/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
03/12/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965