PL PROJETO DE LEI 1220/1974
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER
EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6457 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6457 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1974
Origem
MSG 457 de 1974
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1974
Origem
Tramitação
25/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/10/1974 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PARECER SEM EMENDAS PUBLICAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/10/1974 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PARECER SEM EMENDAS PUBLICAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1974.