PL PROJETO DE LEI 122/1983
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DA ROCHA À ESCOLA ESTADUAL DO MACUCO,
SITUADA NO DISTRITO DE ILHÉUS DO PRATA, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8417 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8417 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/04/1983
Origem
PL 284 de 1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Publicação Publicado em 20/04/1983
Origem
PL 284 de 1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Tramitação
18/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 7/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 7/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983