PL PROJETO DE LEI 122/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL (TEÓFILO OTÔNI).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6607 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6607 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1975
Indexação
Tramitação
11/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975