PL PROJETO DE LEI 1216/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUNICIPAL MONSENHOR
ALDERIGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12673 1997 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12673 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1997
Proposição de Lei PRL 13508 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, BANDA DE MÚSICA, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1997
Proposição de Lei PRL 13508 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, BANDA DE MÚSICA, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/11/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12673 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12673 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/1997.
28/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2510/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13508 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2510/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13508 PARA SANÇÃO.
23/10/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1997, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1997, PÁG 16 COL 2.
14/10/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/1997.
02/10/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/1997, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/1997, PÁG 26 COL 2.
24/09/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 22 COL 3.
04/09/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 4/9/1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 4/9/1997.
13/08/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/1997, PÁG 17 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/1997, PÁG 17 COL 3.
25/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1997, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 25/6/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1997, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 25/6/1997.
22/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
15/05/1997
PUB PÁG 11 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 11 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1997.