PL PROJETO DE LEI 1216/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ GARIBALDI,
SEDIADA EM NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8938 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PETRÔNIO MATIASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8938 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
01/04/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 14/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 14/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1985