PL PROJETO DE LEI 1210/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DESEMBARGADOR AMPHILÓQUIO CAMPOS DO AMARAL" AO
FÓRUM DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6517 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6517 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
18/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1974.