PL PROJETO DE LEI 121/2015
Dispõe sobre a proibição da fabricação, do uso e da comercialização de
agrotóxico 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2125 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD SAU.
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Utilização, Comercialização, Agrotóxico, Especificação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2125 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD SAU.
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Utilização, Comercialização, Agrotóxico, Especificação.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.