PL PROJETO DE LEI 121/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE GOIANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11906 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11906 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2139 de 1994
Proposição de Lei PRL 12719 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2139 de 1994
Proposição de Lei PRL 12719 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Tramitação
06/09/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11906 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/9/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11906 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/9/1995.
30/08/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1594/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12719 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1594/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12719 PARA SANÇÃO.
24/08/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/08/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/1995, PÁG 49 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/1995, PÁG 49 COL 3.
03/08/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/8/1995.
06/07/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995.
19/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1995, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1995, PÁG 38 COL 2.
31/05/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
25/05/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 25/5/1995.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 25/5/1995.
23/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1995, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1995, PÁG 40 COL 2.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1995, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA APR EM 19/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1995, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA APR EM 19/4/1995.
31/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
24/03/1995
PUB PÁG 38 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.