PL PROJETO DE LEI 1205/1969
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS.
(PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5327 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WALDIR MORATOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5327 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1969
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PAINEIRAS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO.
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1969
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PAINEIRAS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO.
Tramitação
20/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1969 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 3/10/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 15/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1969 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 3/10/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 15/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1969