PL PROJETO DE LEI 1204/2000
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 11553, DE 3 DE AGOSTO DE 1994, QUE
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO ESTADO COM VISTA AO FAVORECIMENTO DA
REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2000
Proposições relacionadas
PL 1112 de 2000
Observação MG TRANSPLANTE.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA, DOADOR. DISPOSITIVOS, MÉDICO LEGISTA, ACOMPANHAMENTO, RETIRADA, ÓRGÃOS. OBRIGATORIEDADE, ESTADO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2000
Proposições relacionadas
PL 1112 de 2000
Observação MG TRANSPLANTE.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA, DOADOR. DISPOSITIVOS, MÉDICO LEGISTA, ACOMPANHAMENTO, RETIRADA, ÓRGÃOS. OBRIGATORIEDADE, ESTADO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO.
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/10/2000
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1112 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 20/10/2000, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1112 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 20/10/2000, PÁG 17 COL 2.
04/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
13/09/2000
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2000.