PL PROJETO DE LEI 1204/1997
SUSPENDE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GILMAR MACHADOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposições anexadas
PL 1643 de 1998
Resumo SUSPENSÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CUSTEIO, APOSENTADORIA, SERVIDOR. CONDICIONAMENTO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CRIAÇÃO, FUNDOS, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12278 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposições anexadas
PL 1643 de 1998
Resumo SUSPENSÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CUSTEIO, APOSENTADORIA, SERVIDOR. CONDICIONAMENTO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CRIAÇÃO, FUNDOS, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12278 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
21/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
26/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES.
19/03/1998
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 24/3/1998.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 24/3/1998.
16/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/05/1997
PUB PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.