PL PROJETO DE LEI 1203/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE NA CIDADE DE JACUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9908 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ VICENTEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9908 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/10/1988
Proposição de Lei PRL 10600 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JACUÍ.
Publicação Publicado em 27/10/1988
Proposição de Lei PRL 10600 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JACUÍ.
Tramitação
17/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9908 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9908 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
04/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10600 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10600 PARA SANÇÃO.
27/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
06/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989.
PLENÁRIO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989.
24/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
16/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
25/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.