PL PROJETO DE LEI 1202/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA REDE NACIONAL
DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16963 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16963 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2007
Proposição de Lei PRL 17875 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2007
Proposição de Lei PRL 17875 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/09/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16963 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/9/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16963 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/9/2007.
05/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1708/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17875 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1708/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17875 PARA SANÇÃO.
29/08/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 25 COL 3.
06/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/8/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/8/2007.
12/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/7/2007, PÁG 59 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/7/2007, PÁG 59 COL 1.
04/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 58 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 58 COL 3.
27/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
20/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 20/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 20/6/2007.
05/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
30/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 1/6/2007, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/6/2007, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/2007.