PL PROJETO DE LEI 1200/1988
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO
DR. ALFREDO RODRIGUEZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9946 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9946 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/10/1988
Proposição de Lei PRL 10636 1989
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 26/10/1988
Proposição de Lei PRL 10636 1989
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
29/09/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9946 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9946 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
13/09/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2631/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10636 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2631/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10636 PARA SANÇÃO.
11/09/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1989.
29/08/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1989.
08/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
30/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
20/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
10/05/1989
RELATOR: CONSELHEIRO PROF. PADRE GERALDO MAGELA TEIXEIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1989.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO PROF. PADRE GERALDO MAGELA TEIXEIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO DA MEDALHA EM 4/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO DA MEDALHA EM 4/5/1989.
24/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.