PL PROJETO DE LEI 1197/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
DE UBERABA - COMSENTRAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12748 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO PIAUPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12748 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposição de Lei PRL 13560 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposição de Lei PRL 13560 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 2º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/01/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12748 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12748 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1998.
18/12/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2953/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13560 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2953/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13560 PARA SANÇÃO.
11/12/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1997, PÁG 21 COL 3 E 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1997, PÁG 21 COL 3 E 4.
17/11/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/11/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/11/1997.
06/11/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/1997, PÁG 13 COL 3.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/1997, PÁG 13 COL 3.
15/10/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1997, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1997, PÁG 25 COL 2.
25/09/1997
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: EMENDA 1 - DEP. PAULO PIAU. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1997 PÁG 22 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: EMENDA 1 - DEP. PAULO PIAU. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1997 PÁG 22 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA.
28/08/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1997, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1997, PÁG 25 COL 2.
07/08/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
03/07/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 4/7/1997.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 4/7/1997.
17/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1997, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1997, PÁG 28 COL 4.
04/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 5/6/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 5/6/1997.
16/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
13/05/1997
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.