PL PROJETO DE LEI 1196/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DAS SAMARITANAS", DE NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6508 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6508 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Tramitação
16/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.