PL PROJETO DE LEI 1195/2000
PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PREVISTO
NO ART. 2º DA LEI ESTADUAL 12644, DE 17 10 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
(PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM TERRENOS DOADOS
PELA CODEURB).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2000
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 29/10/2000
Origem
MSG 135 de 2000
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 1172 de 2000
Indexação
Resumo PRORROGAÇÃO, PRAZO, (COHAB), CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, LOCALIDADE, VARGEM DA OLARIA, PASTO DO CACHOEIRÃO, FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Legislação citada LEI 12644 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2000
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 29/10/2000
Origem
MSG 135 de 2000
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 1172 de 2000
Indexação
Resumo PRORROGAÇÃO, PRAZO, (COHAB), CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, LOCALIDADE, VARGEM DA OLARIA, PASTO DO CACHOEIRÃO, FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Legislação citada LEI 12644 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/10/2000
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1172 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2000, PÁG 21 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1172 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2000, PÁG 21 COL 1.
12/09/2000
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/2000.