PL PROJETO DE LEI 1194/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAVALHADA FEMININA DE
MATEUS LEME, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16953 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16953 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2007
Proposição de Lei PRL 17862 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2007
Proposição de Lei PRL 17862 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/09/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16953 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16953 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/2007.
03/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1691/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17862 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1691/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17862 PARA SANÇÃO.
28/08/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2007, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2007, PÁG 40 COL 3.
06/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/8/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/8/2007.
17/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/7/2007, PÁG 57 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/7/2007, PÁG 57 COL 4.
05/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2007, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2007, PÁG 51 COL 2.
26/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
20/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 20/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 20/6/2007.
04/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
29/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2007.