PL PROJETO DE LEI 1194/1960
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2792 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2792 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1960
Origem
MSG 225 de 1960
Proposição de Lei PRL 3109 1962
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1960
Origem
MSG 225 de 1960
Proposição de Lei PRL 3109 1962
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
Tramitação
30/11/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/10/1965