PL PROJETO DE LEI 1194/1960
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2792 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2792 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1960
Origem
MSG 225 de 1960
Proposição de Lei PRL 3109 1962
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1960
Origem
MSG 225 de 1960
Proposição de Lei PRL 3109 1962
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
Tramitação
30/11/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HILO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 4/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/10/1965