PL PROJETO DE LEI 1192/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CARATINGA, DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7128 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7128 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
28/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/10/1977 E RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/1977.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/10/1977 E RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/1977.