PL PROJETO DE LEI 1191/1964
TRANSFORMA EM COLÉGIO O ATUAL GINÁSIO ESTADUAL "JOÃO XXIII", DA
CIDADE DE ITAJUBÁ E CRIA O CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3833 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3833 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1964
Resumo ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ. CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1964
Resumo ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ. CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
24/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 19/10/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 19/10/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965