PL PROJETO DE LEI 1190/1992
DÁ À RODOVIA QUE LIGA LAGOA SANTA AO ENTRONCAMENTO DA MG-10 COM MG -
424 A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO CATALDO PINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11457 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SEBASTIÃO COSTAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11457 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 17/12/1992
Proposição de Lei PRL 12239 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 17/12/1992
Proposição de Lei PRL 12239 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA.
Tramitação
25/04/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1994.
18/04/1994
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12239 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12239 PARA SANÇÃO.
13/04/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 36 COL 2.
16/03/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/1994.
09/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1994.
09/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 35 COL 4.
06/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (REDISTRIBUÍDO).
02/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
25/08/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 27/8/1993.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 27/8/1993.
11/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993.
08/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1993. RECEBIDO NA APU EM 8/6/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1993. RECEBIDO NA APU EM 8/6/1993.
05/05/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 365/1993/SGM AO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 365/1993/SGM AO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/03/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO (REDISTRIBUÍDO).
21/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
15/12/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/1992.