PL PROJETO DE LEI 1190/1969
DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS FISCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5261 1969 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5261 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1969
Origem
MSG 441 de 1969
Proposição de Lei PRL 5790 1969
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1969
Origem
MSG 441 de 1969
Proposição de Lei PRL 5790 1969
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.
Tramitação
19/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 5/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 20/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 5/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 20/9/1969.