PL PROJETO DE LEI 1190/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3432 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3432 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1964
Origem
MSG 411 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1964
Origem
MSG 411 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
24/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 10/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 10/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1965