PL PROJETO DE LEI 119/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MODESTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA À
ESCOLA ESTADUAL DE CAPITÓLIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10612 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10612 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/03/1991
Origem
PL 1277 de 1988
Proposição de Lei PRL 11348 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Publicação Publicado em 28/03/1991
Origem
PL 1277 de 1988
Proposição de Lei PRL 11348 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Tramitação
10/01/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10612 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10612 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1992.
20/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5783/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11348 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5783/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11348 PARA SANÇÃO.
12/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
29/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/12/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/12/1991.
21/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
11/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1991.
31/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 31/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 31/10/1991.
16/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1991.
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 3/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 3/10/1991.
26/04/1991
REMESSA DOP OFÍCIO 1013/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DOP OFÍCIO 1013/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
26/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.