PL PROJETO DE LEI 1189/1977
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL HARLEY DE OLIVEIRA ASSIS À ESCOLA
INFANTIL DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7201 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7201 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/06/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Publicação Publicado em 30/06/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
28/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 28/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 28/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1977