PL PROJETO DE LEI 1186/1981
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE CARLOS À ESCOLA ESTADUAL DA
VILA DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA, MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8050 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8050 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/04/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Publicação Publicado em 30/04/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Tramitação
28/04/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 15/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 15/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1981