PL PROJETO DE LEI 1182/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAMBUIENSE DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA, COM SEDE NA CIDADE BAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3474 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUGO AGUIARPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3474 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/11/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/11/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
20/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 JUSTIÇA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 JUSTIÇA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.