PL PROJETO DE LEI 1180/2019
PL 1180/2019
Agora
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Determina a obrigatoriedade da disciplina História do Brasil na matriz
curricular do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Disciplina Escolar, Currículo, História, Brasil, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Observação, Constituição Estadual.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Disciplina Escolar, Currículo, História, Brasil, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Observação, Constituição Estadual.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
22/10/2019
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, parabenizando o deputado Professor Wendel Mesquita pela apresentação do projeto de lei, manifestando seu apoio ao referido projeto e solicitando a esta Casa a tramitação da matéria em regime de urgência. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, parabenizando o deputado Professor Wendel Mesquita pela apresentação do projeto de lei, manifestando seu apoio ao referido projeto e solicitando a esta Casa a tramitação da matéria em regime de urgência. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 3.
15/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
08/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/10/2019.