PL PROJETO DE LEI 1180/2015
Declara de utilidade pública a Associação Médica de Governador Valadares,
com sede no Município de Governador Valadares.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21798 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21798 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22729 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Governador Valadares.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22729 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Governador Valadares.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21798 publicada no Diário do Executivo em 4/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21798 publicada no Diário do Executivo em 4/11/2015.
22/10/2015
Ofício 3225 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22729 2015 para sanção. Data do envio: 26/10/2015. Data máxima para sanção: 18/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3225 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22729 2015 para sanção. Data do envio: 26/10/2015. Data máxima para sanção: 18/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2015, pág 1.
21/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
23/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 76.
15/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
26/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Dilzon Melo, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Dilzon Melo, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
18/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/8/2015, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/8/2015, pág 38.
15/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 88. Recebido na SAU em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 88. Recebido na SAU em 9/7/2015.
24/06/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
23/04/2015
Publicado no DL em 25/4/2015, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.
Plenário
Publicado no DL em 25/4/2015, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.