PL PROJETO DE LEI 1180/1964
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3469 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3469 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1964
Origem
MSG 404 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1964
Origem
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
19/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.