PL PROJETO DE LEI 1179/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS NA PREVENÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER DE SETE LAGOAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15077 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15077 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2003
Proposição de Lei PRL 15978 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2003
Proposição de Lei PRL 15978 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/04/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/4/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/4/2004.
31/03/2004
REMESSA DO OFÍCIO 478/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15978 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 478/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15978 PARA SANÇÃO.
25/03/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/03/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2004, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2004, PÁG 32 COL 3.
01/03/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/3/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/3/2004.
18/02/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
16/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2003, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2003, PÁG 38 COL 4.
27/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
20/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 21/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 21/11/2003.
30/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
15/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2003.