PL PROJETO DE LEI 1179/1981
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE
SÃO DOMINGOS DA BOCAINA, MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8063 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8063 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/04/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Publicação Publicado em 29/04/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Tramitação
27/04/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981