PL PROJETO DE LEI 1178/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E PESQUISA
SAPIENS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9268 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9268 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/03/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/03/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
14/03/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 4/7/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 4/7/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1986