PL PROJETO DE LEI 1177/1964
MANDA CONTAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3478 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÍCERO DUMONTPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3478 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/11/1964
Resumo NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
Publicação Publicado em 19/11/1964
Resumo NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
Tramitação
17/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 30/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/3/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 23/3/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 25/5/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 13/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 30/4/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/3/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 23/3/1965 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 25/5/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 13/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1965.